Alberto Fonseca

é engenheiro civil sanitarista e professor da Ufop (Universidade Federal de Ouro Preto). Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Waterloo (CAN) e mestre em Engenharia Ambiental pela Ufop. Presidente da Abai (Associação Brasileira de Avaliação de Impacto) e presidente eleito da Iaia (International Association for Impact Assessment).

Sobre a incorporação das mudanças climáticas no licenciamento ambiental

Nem é tão recente a discussão sobre a possibilidade de inserção de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no licenciamento ambiental no país. Em 2010, por exemplo, o Ibama baixou a Instrução Normativa 12, determinando a avaliação das medidas propostas pelo empreendedor com o intuito de mitigar o impacto causado pela emissão de […]

Viabilidade técnica e jurídica da consideração das mudanças climáticas no licenciamento ambiental

A discussão sobre a inserção da variável climática no licenciamento ambiental no Brasil tem alcançado uma dimensão cada vez maior. Isso é resultado do agravamento do processo das mudanças climáticas no país e no planeta inteiro, o que faz com que haja uma cobrança natural da sociedade civil nesse sentido. Contudo, existe também quem entenda […]