Alcides Afonso Tonholo Borges

é formado em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), com programa de intercâmbio acadêmico na Universidade de Zürich — Master of Law UZH International and Comparative Law (LLM), especialista na área de Direito Societário, especificamente em Consultivo Societário, M&A e Arbitragem, e advogado na área de contencioso societário em São Paulo.

Civil

Rol da ANS e negativa de cobertura pelas operadoras de planos de saúde

A Lei nº 9.656/98 dispõe sobre a regulamentação geral dos planos e seguros privados de assistência à saúde. Além de definir conceitos básicos e normas gerais da atividade das operadoras de planos de saúde, estabelece que qualquer produto, serviço e contrato que apresente, além da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica, hospitalar […]

Civil

Apuração de haveres das sociedades retrocede na reforma do Código Civil

As sociedades consistem em contratos plurilaterais de estrutura aberta [1] e, como todo contrato, pode ser resolvido. Entretanto, as sociedades, por possuírem mais de uma parte signatária, podem continuar a existir mesmo quando ocorre a resolução parcial em relação a uma das partes. Dito isso, tem-se no Direito brasileiro a possibilidade de dissolução parcial da […]