Alexandre Callou

é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal), integrante do grupo de pesquisa de Direito Constitucional do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro (NELB) da mesma IES e advogado.

Alexandre Callou: Teoria menor da desconsideração da PJ

A desconsideração da personalidade é tema bastante instigante e sensível. Resultado da influência do common law (disregard doctrine, lifting the corporate veil), o instituto tem como forças motrizes a proteção e reforço da própria autonomia patrimonial da pessoa jurídica. Embora possa parecer inicialmente um contrassenso, a bem da verdade é que tal medida — extrema […]