Alexandre Freire

é conselheiro diretor da Anatel. Doutor em Direito pela PUC-SP.

Secex Consenso promove transformação consensual das telecomunicações

A estatura de uma ordem institucional não se revela apenas quando decide, mas quando resolve o mais difícil. Em contextos de elevada complexidade, o desafio do Estado já não é somente afirmar autoridade, e sim produzir respostas legítimas, tempestivas e tecnicamente honestas para controvérsias em que Direito, economia, regulação e interesse público se entrelaçam. É […]

Soluções consensuais na transformação do setor de telecomunicações

O setor de telecomunicações brasileiro atravessa, atualmente, um momento singular de transformação. O modelo de concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), concebido na década de 1990, teve papel decisivo em sua época, garantindo a universalização de serviços básicos de voz. Contudo, com a aceleração da digitalização, a convergência tecnológica e a crescente demanda por […]

O homem na arena: a presidência do ministro Dias Toffoli no STF

Durante o biênio 2018-2020, a presidência do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal destacou-se pela busca contínua de eficiência, modernização e fortalecimento do diálogo institucional. Toffoli conduziu a Corte com uma visão estratégica, introduzindo inovações que moldaram o futuro do tribunal e reafirmando o papel constitucional do STF em tempos de grandes transformações. Sua […]

Alexandre Freire: Carga tributária e o compliance das empresas

Fomos surpreendidos com o incidente contábil da Americanas, uma das maiores empresas de varejo do Brasil. As cifras que indicam suposta fraude nos balanços empresariais da gigante chegam a R$ 40 bilhões, um valor maior que o patrimônio da companhia. Diante dos fatos, fica a pergunta: qual o possível motivo da crise “repentina” de uma […]

Infraestrutura, regulação e equilíbrio entre inovação e direitos

Para o economista Reimut Jochimsen, infraestrutura material pode ser definida como "a totalidade de ativos remunerados, equipamentos e capital circulante em uma economia, que atende ao fornecimento de energia, serviço de transporte e telecomunicações", adicionando, ainda, rotas de transporte em sentido lato, edifícios e instalações da administração pública, da educação, de pesquisa e de assistência […]