Alexandre José Eskenazi Pernidji

é advogado e sócio do escritório Eskenazi Pernidji Advogados atuante na área do Direito Comercial e Societário, Legislação referente a Financiamento de Projetos, Lei de Sociedades de Ações, Investimentos Estrangeiros no Brasil e Investimentos Brasileiros no Exterior, Tributação e Mercado de Capitais.

Civil

Rocha e Pernidji: Consórcio entre associações civis sem fins lucrativos

Este artigo tem como objetivo abordar a possibilidade de associações civis sem fins lucrativos figurarem como partes em contratos de consórcio previstos nos artigos 278 e 279 da Lei n° 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). Para que nos seja possível responder este questionamento, faz-se necessária uma breve incursão sobre a natureza jurídica dos contratos […]

Consultor Jurídico

Pernidji: A ampliação das hipóteses do direito de recesso

O objetivo deste artigo é aprofundar o debate sobre a legalidade do denominado "recesso estatutário" à luz das normas que regem as sociedades por ações. Em apertada síntese: permitiria a Lei das Sociedades Anônimas (LSA) que as hipóteses do direito de retirada, previstas no artigo 136 do referido diploma legal, fossem ampliadas pelo estatuto social da companhia? […]