Alexandre Rollo

O direito de resposta é um instrumento processual posto à disposição de candidatos(as), partidos, coligações ou federações partidárias que tenham sido atingidos, ainda que indiretamente, “por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica” veiculados no horário eleitoral gratuito, na programação normal das emissoras de rádio e de televisão, na imprensa escrita (jornais […]

Como cantava Dorival Caymmi em Samba da Minha Terra: "Quem não gosta do samba, bom sujeito não é. É ruim da cabeça ou doente do pé". ReproduçãoTransportando esses versos para o direito eleitoral, é preciso que se diga que quem não gosta da urna eletrônica, bom sujeito não é. É ruim da cabeça ou sofre de […]

Vencida mais uma etapa do chamado “processo do triplex”, temos o mais célebre dos sete réus desta ação penal, o ex-presidente Lula condenado criminalmente, por órgão judicial colegiado. Isso significa que Lula, em tese, passou a ser “ficha suja” e estaria inelegível “desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o […]

O Tribunal Superior Eleitoral, em julgamento encerrado na semana passada, decidiu, por quatro votos contra três, que candidatos com contas de campanha rejeitadas não obterão a chamada certidão de quitação eleitoral, o que, na prática e de acordo com cálculos do próprio TSE, impedirá mais de 21 mil candidaturas (sem essa certidão o pré-candidato não […]