Alfredo Attié Júnior

é juiz em São Paulo.

Ordenamento jurídico não acolhe sentido da Súmula 5

Súmula Vinculante tornou-se a palavra-chave para resolver o problema da lentidão do Poder Judiciário. A idéia era simples: se há muitos conflitos semelhantes, que recebem sempre uma decisão mais ou menos padrão ou que são objeto de decisões divergentes, bastaria a edição de uma súmula pelo Supremo Tribunal Federal, que todos os casos poderiam ser […]

Vozes privadas de muitos libertaram-se pelo lapso de um

“Pecadilho imperdoável!” Teria exclamado um primeiro ministro, ao referir a conversa, revelada pela Folha de S. Paulo, de um segundo ministro e suas outras tantas revelações. Um evidente jogo de palavras, de sentidos contrários, sem qualquer significação aparente: pois pecadilho é exatamente um pecado sem relevância, portanto perdoável por definição. Mas foi a voz de […]