Aline Klayse dos Santos Fonseca

é membra do Grupo de Estudos em Novas Regulações de Serviços Digitais, do Legal Grounds Institute, doutoranda em Direito Civil na Universidade de São Paulo (USP), advogada e professora do Instituto Federal do Pará (Ifpa).

Como o DSA pode enfrentar a violência de gênero em plataformas?

As plataformas digitais possuem uma importante função para exercício do direito à liberdade de expressão, facilitando a criação de uma diversidade de conteúdos, por vezes expressados por grupos historicamente invisibilizados e que, atualmente, enxergam nas plataformas um instrumento para compartilhar ideias, informação, reivindicar direitos e obter entretenimento, em regra, sem restrição prévia. ConJurTodavia, é alarmante […]

Poluição de dados: lição do Direito Ambiental ao Direito Digital

No atual estágio da sociedade, parte expressiva das atividades econômicas é aprimorada por meio de novas tecnologias e da utilização de grandes volumes de dados que passam a exercer o papel de ativo econômico, o que, atrelado ao compartilhamento dos dados pelos usuários em troca de serviços e produtos aparentemente fornecidos de forma gratuita, tornam-se […]

Transanimalismo: os aspectos éticos e jurídicos do animal cyborg

Nos últimos anos, muitas pesquisas jurídicas têm sido desenvolvidas sobre o tema do transhumanismo, movimento sociopolítico e intelectual, tecnoprogressista, que defende o uso da tecnologia para transformar radicalmente o organismo humano, com o objetivo final dele se tornar "pós-humano". Através, por exemplo, do aprimoramento humano — conceito mais amplo, sendo definido como qualquer melhoria temporária […]