Almir Pazzianotto Pinto

*Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo do dia 24 de setembro de 2015 com o título Relatório anual do TST – II. O Relatório do Tribunal Superior do Trabalho, sucintamente examinado na edição de 22 de agosto de 2015, apesar de minucioso, é falho em relevantes aspectos. O primeiro consiste na ausência de preocupação com a […]

*Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo do dia 22 de agosto de 2015 com o título Relatório anual do TST. O primeiro Relatório Geral elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho que conheço se refere a 1967 e traz informações referentes ao quinquênio 1963-1967. Colocado ao lado do último, alusivo a 2014, provoca […]

[Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (11/8)] A decisão que se espera do Supremo Tribunal Federal, em recurso extraordinário ajuizado para reexame de acórdão do Tribunal Superior do Trabalho, cujo tema é "terceirização de atividade-fim", trará profundas repercussões nas atividades econômicas, pois definirá o futuro do contrato de prestação […]

Texto publicado originalmente na edição deste domingo (15/12) do jornal O Estado de S. Paulo Sem motivo a rebelião do Legislativo contra o Supremo ocorrida por causa da votação sobre a proibição de doações de empresas privadas. O fenômeno denominado judicialização da política, ou politização do judiciário, ocorre quando o Poder encarregado de legislar se […]

Dácio Aranha de Arruda Campos foi um dos juízes paulistas cassados pelo Alto Comando Revolucionário, em abril de 1964. Acompanharam-no, como vítimas do arbítrio, o juiz José Francisco Ferreira, titular da Comarca de Pacaembu, e o desembargador Edgard de Moura Bittencourt — anos depois homenageados pelo Tribunal de Justiça. Escritor e jornalista, Arruda Campos integrava […]