Ana Alice De Carli

é professora adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense e da pós-graduação "lato sensu" em Residência Jurídica na UFF/VR, doutora e mestre em Direito Público e Evolução Social, especialista em Direito Público, pesquisadora e professora do programa "stricto sensu" em Bioética, Ética Aplicada, e Saúde Coletiva (UFF/UFRJ/Fiocruz) e do mestrado em Tecnologia Ambiental (UFF/VR).

Ambiental

Água virtual, pegada hídrica e gestão das águas na mudança climática

As sociedades em geral têm enfrentado crises ambientais, entre elas as mudanças do clima, que ora trazem efeitos drásticos de secas — gerando queimadas —, ora consequências como tornados, furacões e chuvas intensas, como o ocorrido recentemente no Rio Grande do Sul (considerado o maior desastre hidrológico da região sul), que resultou em perdas de […]

Constitucional

A natureza jurídica do preâmbulo da Constituição

A Constituição é estruturalmente dividida em três partes, quais sejam: preâmbulo, corpo normativo e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Spacca O seu corpo normativo compreende o conjunto de normas constitucionais propriamente ditas (do artigo 1º ao artigo 250), sendo também chamado de “parte permanente”, eis que goza de vigência indeterminada. O ADCT, por sua […]

Constitucional

Os três papéis fundamentais da União

A Constituição de 1988 não é intuitiva no tocante aos papéis institucionais da União, mas isso não significa dizer que eles não estejam albergados nos artigos do seu texto. Nesse contexto, este breve ensaio acadêmico objetiva esclarecer, sob a perspectiva didática, quais seriam essas funções institucionais deste ente federal brasileiro. Como é cediço, o Brasil […]