Ana Cândida Sammarco

Em 2022 aconteceram importantes discussões e movimentações relacionadas a cobertura assistencial prevista no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Primeiro, com o entendimento firmado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), e, logo em seguida, com a publicação da Lei nº 14.454, de 21 de setembro de […]

Nos últimos anos, tem sido cada vez mais necessária a reestruturação do benefício do plano de saúde coletivo empresarial para reduzir gastos e viabilizar sua continuidade de forma razoável. Em virtude da possibilidade de alterações durante a vigência dos planos, esse tema tem sido constantemente enfrentado pelo Judiciário, com as mais diversas decisões no âmbito […]