Ana Luiza Liz dos Santos

Como já é do conhecimento geral, a hiperconexão é um dos fenômenos mais relevantes (e alarmantes) no contexto da assim chamada transformação digital. Nesse cenário, é preciso destacar o fato de que no Brasil os níveis de conectividade da população apresentam números espantosos e inquietantes, o que voltará a ser objeto de atenção logo mais […]

A realidade contemporânea indica a existência de significativos níveis de congestionamento processual no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. Esta conjuntura, por sua vez, reflete na morosidade do andamento dos processos e, por consequência, na adequada e efetiva prestação jurisdicional. O Conselho Nacional de Justiça e os tribunais em todo país não desconhecem a situação, motivo […]

A cada vez mais forte preocupação com a proteção dos dados pessoais, por certo, tem justificativa. As relações pessoais e institucionais estão intimamente associadas ao constante e inevitável fornecimento de dados pessoais, tanto em ambientes físicos, quanto, principalmente, em ambientes virtuais. Como desta realidade não há como se afastar, há que se fortalecer a atenção […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados brasileira (ANPD), criada em nosso ordenamento jurídico no ano de 2018, a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), agora, em meados do ano de 2022, está prestes — ao que tudo indica — a alcançar uma nova conquista em sua trajetória. Antes, contudo, de traçar […]

A Era Digital e a Sociedade da Informação surgem como reflexo das transformações que impactam as mais diversas relações em todo o mundo, tornando-as mais complexas. Estas transformações, efetivamente, estão ancoradas especialmente no fato de que, neste contexto, as informações fluem em níveis expressivos de quantidade e velocidade, de modo que assumem fundamentais valores sociais […]

O dia 11 de fevereiro, desde o ano de 2021, passou a representar um marco histórico para a temática do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro. Nessa data, o plenário do Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.010.606/RJ [1], leading case da repercussão geral […]