Analluza Bolivar Dallari

Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde classificou a doença causada pelo novo coronavírus, a Covid-19, como uma pandemia. Isso significa que o vírus está circulando em todos os continentes e há ocorrência de casos oligossintomáticos, o que dificulta a identificação. O novo coronavírus integra a família de vírus que causa […]

Este artigo tem o objetivo de dar continuidade ao exame da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)[1], na área da saúde. Teve-se a oportunidade de abordar na ConJur o impacto da LGPD sobre: pesquisa clínica com seres humanos[2]; bancos de dados de saúde[3]; órgãos […]

Este artigo tem o objetivo de dar continuidade ao exame do impacto da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, a chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), na área da saúde, no que diz respeito à saúde suplementar. O intuito é realizar uma breve análise dos debates realizados durante 6ª Reunião da […]

Este artigo tem o objetivo de dar continuidade ao exame do impacto da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, a chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), na área da saúde, especialmente no que se refere à pesquisa clínica com seres humanos. Trata-se de sequência do texto publicado pela autora na ConJur […]

O regulamento europeu relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (“General Data ProtectionRegulation – EU 2016/679 – GDPR”, na sigla em inglês) é uma normativa aplicável a todos os indivíduos na União Europeia. Com sua entrada em vigor, em 25 de […]

O regulamento europeu relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (General Data Protection Regulation – EU 2016/679 – GDPR, na sigla em inglês) é uma normativa aplicável a todos os indivíduos na União Europeia. Revoga a Diretiva de Proteção de Dados […]