é advogado graduado em Direito pelo Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (FD/USP), graduando em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia e Letras e Ciências Humanas da mesma instituição (FFLCH/USP).
Na obra Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, adaptada no filme dirigido por Walter Salles e ganhador do Oscar, o autor constrói o livro a partir do presente (quando a personagem Eunice Paiva está idosa e acometida com o mal de Alzheimer) e reconstitui sua infância, marcada pelo desaparecimento de seu pai, o deputado […]
É estarrecedor o anúncio feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de que se licenciará temporariamente do cargo, dando contornos de asilado político a tal ato. Câmara dos Deputados O parlamentar faz questão de exibir seu desprezo pelo Supremo Tribunal Federal. A notória bravata de que para fechar um dos poderes constitucionais bastava “um cabo […]
Em outra ocasião nesta mesma ConJur, praticamente um ano atrás, a respeito da notícia de monitoramento de pessoas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), elucubramos neste generoso espaço a situação deste evento na tentativa do golpe de Estado então em curso em 2022 (cf. “AbinGate e nosso entulho autoritário”). Conforme noticiado neste portal quando do […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou a votação da atribuição do regime de urgência ao Projeto de Lei nº 4.372/2016 de autoria do então deputado Wadih Damous (PT), que, dentre as alterações na Lei nº 12.850/2013, traz a exigência da liberdade àqueles interessados em firmar um acordo de colaboração premiada (vulgarmente […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 1.055.941 referente ao Tema 990 em sede de repercussão geral, fixou a tese da validade do compartilhamento de RIFs (relatórios de inteligência financeira) com os órgãos de persecução penal, independentemente de autorização judicial. Na ocasião, o STF reputou constitucional o compartilhamento dos RIFs produzidos pelo Conselho […]
O jornalista Jamil Chade, no UOL, publicou a minuta do discurso que decretaria o golpe e impedindo a posse do presidente eleito, cuja leitura é, no mínimo, nauseante. À parte a intenção e finalidade espúrias, a minuta do discurso traz algumas idiossincrasias sobre as quais vale a pena deter-se brevemente. Isso porque as representações articuladas […]
A vinda a público do uso do órgão de inteligência do Estado, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para monitoramento de cerca de 30 mil cidadãos (dentre eles autoridades públicas) deveria causar, no mínimo, o mesmo nível de consternação e ojeriza que os ataques que resultaram na efeméride do 8 de Janeiro. No mínimo. Segundo apurado […]
Em dezembro de 2023, foi apresentada no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário a iniciativa do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciativa que procura tornar acessível a linguagem técnica da prática forense, bem como tornar concisas decisões e adotar uma linguagem “direta e concisa” no expediente, conforme […]
A notícia de que padre Júlio Lancellotti pode ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Vereadores do município de São Paulo é estarrecedora. Padre Júlio é personalidade notória na defesa dos direitos humanos e das pessoas em situação de rua, atuante pela Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São […]
"E tornou a perguntar, Em que momento morreu o bicho-da-seda depois de se ter fechado no casulo e posto a tranca à porta, como foi possível ter nascido a vida de uma da morte da outra, a vida da borboleta da morte da lagarta, e serem o mesmo diferentemente, ou não morreu o bicho-da-seda porque […]
