André Prado de Vasconcelos

é desembargador federal do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região - MG), professor da Escola Superior Dom Helder Câmara, Master in Comparative Law — Samford University, EUA, foi promotor de Justiça de Minas Gerais e juiz federal, tendo sido diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas.

Unidades de Atendimento Avançado deixam JF mais perto do povo

A canção Só Hoje [1], de autoria da belo-horizontina Fernanda Mello e do alfenense Rogério Flausino, que restou imortalizada na voz do último como vocalista da banda Jota Quest, fala de um dos sentimentos que mais afligem a humanidade nesses tempos em que o amálgama da sociedade se relaciona não mais ao ser, à identidade […]

TRF-6: outras boas razões para acreditar

Uma tradução literal e equivocada da expressão inglesa “saving the best for the last” [1] pode até dar a ideia de que no dito popular se está apenas dividindo itens para deixar o melhor para o final. Na verdade, contudo, o entendimento correto da expressão leva em conta que a parte mais agradável de algo […]

Resoluções de conflitos fundiários e protagonismo do Poder Judiciário

É direito fundamental do indivíduo a preservação do local que escolheu para viver, da sua residência ou domicílio, de injusta turbação por parte de agentes do Estado. Reza no inciso XI do artigo 5º da Constituição Federal de 1.988, cláusula pétrea, não sujeita a modificação, pena de ruptura do regime jurídico vigente: “a casa é […]

TRF-6: aurora ‘de uma jurisprudência federal tipicamente mineira’

Ao acordar no dia 17 de dezembro de 2023 recebi uma mensagem com um convite, via Whatsapp, do meu querido amigo Vladimir Passos de Freitas, para participar de sua coluna durante o mês de janeiro de 2024 como seu substituto. Além da honra e da pronta aceitação, logo me coloquei a pensar sobre o que […]