André Rufino do Vale

A história do(s) constitucionalismo(s) é a história das revoluções por limitações de poderes e conquistas de direitos. As atuais garantias constitucionais são frutos de reivindicações populares que marcaram a história política dos últimos 250 anos. Mas a partir do início do século 20, com o surgimento das tecnologias de radiodifusão, gravação e reprodução de áudio […]

Um dos aspectos mais interessantes do processo eleitoral de 2022 foi a instantânea transferência do poder presidencial, ocorrida logo após a proclamação do resultado do segundo turno das eleições para o cargo de presidente da República. O imediato retorno de Luiz Inácio Lula da Silva ao centro gravitacional da política no Brasil, assim como o […]

O dia 8 de janeiro de 2023 marca a história brasileira pelo mais deplorável e lamentável ataque à democracia constitucional fundada em 1988. Deplorável pelas cenas de destruição e de irracional catarse coletiva afrontosas às instituições democráticas. Lamentável, porque tudo poderia ter sido evitado. Estupefatos ao acompanhar o horror dos acontecimentos, fomos todos levados a […]

A coluna do Observatório Constitucional na revista Consultor Jurídico completa dez anos neste agosto de 2022. Chegamos a um marco temporal importante, não apenas para o grupo de professores colunistas, mas especialmente para os(as) leitores(as) da ConJur que acompanharam essa trajetória, o que justifica uma pausa excepcional neste sábado para, em vez da publicação dos […]

É preciso questionar se este ano de 2022 é realmente oportuno para a instauração de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados destinado a elaborar um projeto de reforma constitucional para a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil2. O fato de ser um ano de eleições gerais no país já enseja motivo razoável para […]

Uma das principais efemérides literárias de 2022 é o centenário do livro "Ulysses", de James Joyce [1], considerado um dos romances mais marcantes da história da literatura. Há exatos 100 anos, no dia 2 de fevereiro de 1922, o principal escrito de Joyce era publicado pela Shakespeare and Company, a famosa livraria que nos dias […]

Neste ano de 2021, completam-se os 50 anos da conhecida obra "Uma Teoria da Justiça" ("A Theory of Justice", 1971 [1]) e os cem anos do nascimento de seu autor, o filósofo John Rawls (21/2/1921 — 24/11/2002). SpaccaNo grupo de pesquisa do Observatório Constitucional (IDP-CNPq), desenvolvemos uma série de eventos comemorativos para produzir discussão crítica sobre […]

A Câmara dos Deputados instituiu uma comissão de juristas para elaborar anteprojeto de legislação que sistematize as normas de processo constitucional brasileiro [1]. O ato de criação se justifica pela necessidade de consolidação, sistematização e harmonização das normas que tratam do processo e julgamento das ações do controle abstrato de constitucionalidade, das reclamações constitucionais, do mandado […]

No último mês, ficou amplamente conhecida a proposta do constitucionalista norte-americano Bruce Ackerman de instituição, no ano de 2023, de uma assembleia constituinte para elaboração de nova Constituição para o Brasil1. Sobre o caráter equivocado e inoportuno de projetos de substituição da Constituição brasileira de 1988, tenho artigo publicado nesta mesma coluna2, em 2018, cujos […]

SpaccaA década de 2020 promete ser um tempo de mudanças extraordinárias. Isso se comprova com o atual aprofundamento dos câmbios políticos e sociais diagnosticados em diversos países desde meados dos anos 2010. Em 10 anos, o mundo como o conhecemos será completamente outro. E não apenas em razão da revolução dos costumes causada pelas inéditas […]