Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega

As mudanças sociais e comportamentais alteraram o centro de interesses do ser humano, provocando a ruptura do modelo tradicional de família, que passa a significar um espaço de convivência propício ao desenvolvimento de cada sujeito em um núcleo de afeto. O ministro Roberto Barroso, no RE 878.694/MG, acentua que a ressignificação da família encontra suporte […]

A realidade social constrói e molda o ordenamento jurídico, refletindo os interesses e as necessidades do povo. Não é tarefa fácil a atualização do Direito porque não há como precisar quando o presente virou passado. Ademais, a quem cabe esta tarefa de verificar a consonância entre a realidade social e a lei? Certo que esta […]