Se, por hipótese, não lançássemos mão da Teoria da Separação de Poderes formulada por Montesquieu e indagássemos sobre a realidade estatal, não precisaríamos de raciocínio mais apurado para constatar que, ainda hoje, nenhum dos três Poderes instituídos cumpriria plenamente suas funções sem a incidência do controle do outro. Verificamos, assim, que é o desempenho do […]
