Ângela Vidal Gandra da Silva Martins

A questão da assistolia fetal, proibida pela resolução do Conselho Federal de Medicina, levantou alta polêmica não só entre profissionais da Medicina e do Direito, mas, principalmente, entre os Poderes e a sociedade. Freepik Trata-se de uma injeção de cloreto de potássio, aplicada no coração da criança, de 22 semanas em diante, já formada, para […]

Temos vivenciado um supremo ativismo em legislação positiva fora de competência e distante de uma interpretação fundamentada na letra e no espírito da Constituição. A ADPF 442, já há alguns anos, buscou espaço oportunista nesse nicho, de forma politicamente imatura, pedindo a bênção paternalista do Judiciário e evitando discutir a questão do aborto entre iguais, […]

Estranhas — e efetivamente não majoritárias, mas infladas — vitórias da morte sobre a vida vêm sendo veiculadas com morbidez, como progresso em direitos humanos. A legalização do aborto bastante distante de um verdadeiro Estado democrático de Direito na Argentina; o aborto como "presente" do governo sul-coreano para seus cidadãos, no primeiro dia do ano; a […]