Antonio André Muniz Mascarenhas

A sabedoria popular recomenda que não se deve colocar a carroça na frente do boi, no sentido de que não é adequado atropelar a ordem das coisas ou buscar o resultado de algo sem cumprir as etapas necessárias para alcançá-lo. Essa regra é de ouro no processo legislativo. Quando uma lei ordinária depende inicialmente da […]

Os Juízes Federais convocam a sociedade a refletir sobre o protesto de paralisação no próximo dia 27 de abril. A decisão foi tomada em Assembléia Geral da Associação dos Juízes Federais brasileiros com a aprovação de 83% dos magistrados de todo o Brasil. Os pleitos são justos: segurança para julgar, equivalência mínima de direitos com […]