Antonio Aparecido Belarmino Junior

é advogado, mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidad de Sevilla, pós-graduado em Ciências Criminais pela FDRP/USP, Presidente da Abracim-SP (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado de São Paulo), professor universitário em nível de pós-graduação, autor e parecerista em revistas jurídicas e palestrante.

Eleitoral

Eleições 2024: grandes desafios tecnológicos e democráticos

Não é de hoje que vivemos tempos de pós-verdade. Grandes narrativas que desprezam, ou desvirtuam, verdades são cada vez mais comuns e, assustadoramente, facilmente aceitas. Fatos objetivos são desprezados e crenças pessoais e emoções apelativas se tornam a principal peça argumentativa e o alicerce de um pseudoconhecimento erguido. Em um mundo cada vez mais interconectado […]

Consultor Jurídico

Opinião: Supremo se prepara para decidir sobre federação partidária

A essência da democracia são os partidos políticos, uma vez que o legislador constituinte estabelece uma multiplicidade de funções que os torna membros centrais do sistema político. Vale destacar que os partidos são protagonistas do processo eleitoral, da representação popular, sendo o instrumento de intermediação entre a sociedade e o Estado. Em 28 de setembro […]