Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo

Alguns temas, embora ensinados ao aluno de Direito, a prática os coloca no esquecimento. Não parece oportuno, neste texto, indicar as razões. Todavia, a afirmação generalizada de que determinadas regras seriam princípios acarreta certo grau de vulgarização de idéias-chave. No processo penal, esse equívoco se mostra recorrente, como se pode observar nos livros didáticos, nos […]

O Executivo e o Legislativo encontram-se carcomidos por corrupção e clientelismo. Hoje, tornou-se fato notório que ministérios e órgãos públicos pertencem a partidos, que deles obtêm proveito econômico sob a desculpa do financiamento de campanhas. O país nunca viu tantos lobistas a sugerir influência sobre funcionários públicos, como se está a observar nos últimos dez […]

Na Antiguidade e na Idade Média, dizia-se que o conhecimento se adquire, ao se agir como a abelha (Apes…debemus imitari). Voando, ela escolhe em cada flor os elementos necessários que deposita nos favos e depois digere para, ao final, ostransformar em substância nova e homogênea (Tosi, Renzo. Dicionário de sentenças latinas e gregas. Trad. I. […]

O leitor não deve imaginar que tenho bola de cristal, ou traços de mediunidade. Todavia, vou fazer uma previsão sobre uma causa judicial, com chance absoluta de acertar o resultado. Nos próximos dias, ocorrerá algum fato novo num caso de repercussão. Nova denúncia, medida assecuratória, pedido de cooperação internacional, ciência recente de prova cabal, enfim, […]

Há séculos, convenceram-se os indivíduos de que a resolução dos conflitos em sociedade depende da atuação estatal. Assim, a contar da perspectiva dos riscos do estado de natureza, bem como do contratualismo, passo a passo se aprimorou a idea de que o “dar a cada um o que é seu” vincula-se à intervenção do Estado, […]

Nesta semana, toma posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal o Ministro Cezar Peluso, cuja vasta experiência no Judiciário, desde os tempos da magistratura paulista, indica a possibilidade de vir ele a propor reformas, legislativas inclusive, para melhoria do funcionamento dos tribunais. Há alguns pontos que, mais e mais, têm preocupado aqueles que advogam nas […]

No Brasil, impressiona como algumas questões jurídicas acabam sendo levadas a um subjetivismo extremo, fugindo-se da análise do problema sob a perspectiva dos fatos, bem como do Direito. Há quem almeje interpretar uma decisão judicial, ou um ato do processo, do ponto de vista de quem se mostram ser os magistrados, os promotores públicos, os […]

Em recente sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito que examina normas e procedimentos de interceptação telefônica, divulgou-se um dado estarrecedor: houve 409 mil autorizações judiciais de captação e gravação de conversas telefônicas, só no ano passado. É importante ressaltar que tal informação tornou-se conhecida do público em virtude de esclarecimentos prestados pelas empresas de telefonia […]

Fazia tempo que um crime não chamava tanta atenção da sociedade brasileira. Chocaram a violência e o fato de a vítima ser uma criança, o que perturba pais e mães cujos filhos pequenos vivem nos grandes centros urbanos. A exposição do caso pela mídia e as manifestações de desagrado com a segurança pública, no Rio […]

Faz quase dois anos que se tem acompanhado as operações supostamente bem-sucedidas da Polícia Federal. Na mídia, podem-se ver prisões, buscas, apreensões, praticadas nos mais variados Estados – algumas feitas em simultaneidade, muitas delas com a anunciada pretensa qualidade de surpreender até mesmo os policiais com atribuição de realizá-las. Apresentar-se-ia uma nova fase do Departamento […]