Aristoteles Atheniense

As atividades políticas que levaram à criação do Ministério da Saúde foram concretizadas somente em 1908, sendo que a formação do novo órgão ocorreu em 1953. A sua finalidade originária era o combate à epidemia da malária e da leishmaniose, desde a formulação da Política Nacional de Saúde implementada pelo médico Estácio Souto Maior. Em […]

Os Estados Unidos, nação mais poderosa do mundo, começa a movimentar-se na tentativa de corrigir o erro cometido em 2016, quando elegeu um candidato sem nenhuma experiência em cargos públicos e alheio aos direitos constitucionais definidos na histórica Convenção de Filadélfia. A esta altura, só se sabe que o cidadão surpreendentemente eleito empenha-se em permanecer […]

A recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, da “PEC da bengala”, serviu para demonstrar a força com que conta o presidente Eduardo Cunha naquela Casa. Colhendo de surpresa a presidente Dilma Rousseff, Cunha obteve uma vitória expressiva com a aceitação de uma proposta que, há muito, vinha sendo cogitada, mas sem possibilidade de tornar-se efetiva. […]

O escândalo que irrompeu nas atividades da CPI da Petrobras em consequência da denúncia da revista Veja, concorre para um retrospecto da importância daquele órgão na sindicância de assuntos de sua competência e sujeitos à fiscalização do Congresso. A montagem daquele circo, permitindo que os inquiridos soubessem de antemão quais os temas sobre o que […]

Faleceu, no último sábado, o ministro Luiz Rafael Mayer, a quem a advocacia brasileira deve a sua autonomia profissional. O regime militar instaurado em 1964, por duas vezes empenhou-se em submeter a OAB ao controle do Executivo. A princípio, através do decreto-lei 200, que tratava da Reforma Administrativa das Autarquias, pelo qual a instituição ficaria […]

Não fiquei perplexo. Sempre me acautelei em relação às vicissitudes das decisões judiciais, por mais respeitáveis que sejam. Quanto ao voto de desempate proferido na Ação Penal 470, desde as primeiras palavras do culto ministro que o proferiu, convenci-me de seu apelo à letra do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, como de sua apatia […]

Na última sessão do Supremo Tribunal Federal, em que foi apreciada a Ação Penal 470, repercutiu o debate — ainda que respeitoso — entre os ministros Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso. O mais novo juiz da corte, ao sustentar sua posição foi ousado: “Faço o que acho certo, independentemente da repercussão. Não sou um juiz que […]

Como relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa ganhou merecida notoriedade pelo denodo com que se houve na condenação de infratores de reconhecido prestígio político. Daí ter o seu nome sugerido, inclusive, para a presidência da República. Recentemente, a imprensa noticiou que Barbosa entrará no panteão dos heróis nacionais, na série infantil Pequenos, […]

Conceitualmente a vaia importa na desaprovação por alguém a alguma coisa que não corresponda ao modo de pensar daquele que a emite. Houve quem sustentasse que surgiu na Grécia, quando as execuções artísticas eram recebidas com aplausos ou com vaias, dependendo do gosto do espectador. Vaiar importa, em suma, em legítimo direito de discordância ou […]

A proposta de emenda constitucional que submete as decisões do STF à apreciação do Congresso Nacional, além de consistir numa vindita aos resultados conhecidos no julgamento do mensalão, importa numa afronta ao Estado de Direito, merecendo a mais veemente repulsa de uma sociedade livre e civilizada. Trata-se de um escárnio à Constituição, resultante de uma […]