Armando Luiz Rovai

O século XX registrou impressionantes transformações nas formas como vivemos e convivemos, em todo o mundo. O século XXI, por sua vez, em menos de duas décadas, já nos dá mostras absolutamente claras do quanto o século XX parecerá, a partir de um olhar mais distante, uma época de aparente calmaria. Dados de todos os […]

Por razões históricas, lógicas e doutrinárias existem procedimentos empresariais que já deveriam estar assentados em nosso ordenamento jurídico há tempos, contudo, diante do laconismo e da dualidade interpretativa de alguns dispositivos legais, infelizmente, o que se vê é uma imensa insegurança jurídica na atividade negocial. Um exemplo ocorrente que pode ser detectado trata-se dos casos […]

Recentemente, o Brasil ficou na 116ª posição no ranking que mede a facilidade para se empreender, num rol de 189 países. Os primeiros colocados foram Cingapura, Hong Kong, Nova Zelândia e Estados Unidos. Na América Latina, o Chile foi o país que mais se destacou, ficando em 34º lugar. Se não bastassem essas informações desoladoras, […]

Sabe-se que desde o ano de 2002, com a entrada em vigor do Código Civil, há enormes dificuldades para se operacionalizar uma expulsão extrajudicial de sócio minoritário, mesmo que esse sócio esteja colocando em risco a continuidade das atividades negociais. Em outras palavras, expulsar extrajudicialmente um sócio minoritário, mesmo que haja previsão contratual, tem sido […]