Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Em conferência proferida no Teatro Lírico do Rio de Janeiro, em 20 de março de 1919, Rui Barbosa valeu-se da imagem do Jeca Tatu, proverbial personagem de Monteiro Lobato, para problematizar a vida política da República Velha [1]. Um discurso memorável. Spacca Entre as muitas imagens poderosas produzidas por Rui Barbosa, poucas são tão contundentes […]

Nos Embargos Culturais desta semana, exploro como o cristianismo, em suas múltiplas interações com o direito, contribuiu para a formação de paradigmas das democracias ocidentais e do constitucionalismo contemporâneo. Assim, na sequência dessa série de ensaios temáticos sobre Direito e Religião, no contexto da construção de capítulos de história constitucional, continuo explorando semelhanças e dissemelhanças […]

Como se define o valor de uma lágrima? Como se entende uma máquina de ódio? Pode-se compreender um enredo lendo-se apenas a última página de um livro? O que o Direito francês entende por “angústia de morte iminente”? O que está por trás de tantos atentados terroristas? É possível pensarmos que o Código Civil foi […]

O Último dos Copistas, de escritor mineiro Marcílio França Castro, é um belíssimo livro que se desdobra em vários planos distintos, no tempo e no espaço. O pano de fundo, penso, é a transição das formas de fixação e de divulgação da palavra-escrita. O autor condensa com perspicácia a passagem do texto manuscrito copiado para […]

Sou um constante leitor de Fábio Medina Osório, com quem muito aprendo, principalmente em dois livros centrais do Direito Administrativo contemporâneo: Direito Administrativo Sancionador e Teoria da Improbidade Administrativa. Com base nesses dois textos fundacionais, como advogado, reverti investidas sancionatórias descabidas nesse resíduo inquisitorial do Direito brasileiro que é o processo administrativo disciplinar. Um Halloween […]

José Paulo Cavalcanti Filho contou em animada entrevista que encontrou Fernando Pessoa em Lisboa[1], ainda que o escritor tivesse falecido em 1935 (nasceu em 1888). Insistiu. Encontrou mesmo. Eu acredito. Narrou que viu o escritor na Praça Camões, que correu atrás dele, que saiu em debandada, que trocou de calçada, que dobrou a rua. Disse […]

No Brasil da década de 1990, o processo (civil e penal) teve que se adaptar ao tema dos precedentes, adotando-o com singularidades e alguma resistência. Especialmente em âmbito de processo civil, uma litigância em massa exigia modelo processual que a atendesse. O Código de 1973, ainda preso à litigância individual, não tinha resposta para várias […]

O Primo Basílio, de Eça de Queiróz, é obra-prima da literatura realista portuguesa, equivalente a Madame Bovary, de Gustave Flaubert, na literatura francesa. Alguns de nós nos encantamos com a personagem principal, Luísa, cujo "cabelo louro um pouco desmanchado, com um toco seco do calor de travesseiro, enrolava-se, torcido no alto da cabeça pequenina, de perfil […]

José Roberto de Castro Neves é um escritor, advogado, professor e pesquisador que tem alavancado de forma surpreendente as relações entre Direito e cultura. Conhece literatura, teatro, música, cinema, pintura, e aproxima todos esses campos com os problemas do Direito, de uma forma ousada e inovadora. Essa aproximação é aliciante. Seus livros, tanto os autorais quanto […]

"As Cartomantes" é uma crônica (eita gênero delicioso!) de Olavo Bilac, datada provavelmente de 1901. O parnasiano, cadeira 15 na Academia Brasileira de Letras, poeta e cronista, comentava com malícia o tema das quiromantes, das cartomantes, e de tantas outras hoje esquisitices (lampadomancia, alectoromancia, hidromancia), a quem nominava (com base em Severiano de Rezende) de "Charlatãs […]