Arnoldo de Paula Wald

A advocacia tem acompanhado, e com muita frequência protagonizado, as muitas mudanças da sociedade brasileira. O mesmo pode ser afirmado quanto ao movimento de consensualização do sistema de Justiça. A realidade do advogado contencioso no Poder Judiciário tem passado por mudanças significativas. Em 2006, no início do CNJ e seu movimento pela conciliação, a advocacia […]

Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico desta segunda-feira (14/10) É da maior oportunidade o projeto de lei que amplia o âmbito de aplicação da arbitragem que acaba de ser remetido ao presidente do Senado e está sendo bem recebido tanto pelos advogados especializados na matéria como pelos meios empresariais. Embora no seu conteúdo básico […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem prestado enorme contribuição ao fortalecimento da arbitragem no Brasil. Os desembargadores têm se pronunciado, reiteradas vezes, favoravelmente à aplicação do princípio da Kompetenz-Kompetenz, consubstanciado no artigo 8º, parágrafo único, da Lei 9.307/1996, em claro prestígio à eleição, pelas partes, da via arbitral para a solução de suas […]

SpaccaO desenvolvimento da arbitragem no Brasil ao longo dos últimos quinze anos e, em especial, nos últimos seis anos, corresponde à evolução alcançada por outros países em mais de meio século. Durante esse período, no contexto da globalização e da crescente complexidade da vida econômica, houve uma grande expansão da economia brasileira e abertura comercial. […]

Reveste-se da maior importância social, econômica e política a recente decisão governamental de instaurar a parceria entre o Estado e a iniciativa privada para construir mais de 7.000 quilômetros de rodovias e 10.000 quilômetros de ferrovias, num investimento de mais de R$ 130 bilhões. Em primeiro lugar, trata-se de mobilização conjunta da máquina estatal e […]