Artur Muxfeldt

O IDPJ (incidente de desconsideração da personalidade jurídica), inaugurado pelo artigo 133 do Código de Processo Civil (CPC/15), tem como finalidade oportunizar a sócios/gestores a defesa prévia contra a imputação de responsabilidade por dívidas das empresas, evitando desarrazoado bloqueio de seus bens pessoais. No rito da execução fiscal, o IDPJ configuraria importante mecanismo processual especialmente […]

O mercado de criptoativos acompanha com atenção a tramitação do Projeto de Lei (PLP) nº 3.825/2019, recém aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e que pretende regulamentar a prestação de serviços relacionados a criptoativos no país. O PLP define conceitos e diretrizes especialmente do ponto de vista regulatório e criminal, deixando em aberto […]

Em 2020, Vitalik Buterin, figura central do projeto da criptomoeda ethereum, doou o equivalente a US$ 1 bilhão em criptoativos para o combate ao coronavírus na Índia. Esses criptoativos, por seu turno, haviam sido doados a Buterin pelos criadores da meme coin shiba inu e representam um curioso ativo digital associado à recorrente imagem de […]

Em 2020, Vitalik Buterin, figura central do projeto da criptomoeda Ethereum, doou o equivalente a US$ 1 bilhão em criptoativos para o combate ao coronavírus na Índia. Esses criptoativos, por seu turno, haviam sido doados a Buterin pelos criadores da meme coin Shiba Inu e representam um curioso ativo digital associado à recorrente imagem de um […]