Asdrubal Júnior

Já virou rotina nos noticiários da televisão, nas páginas do jornal e das revistas semanais, ouvir ou lermos trechos de conversas privadas de pessoas importantes na sociedade, quase sempre oriundas de gravações realizadas com autorização judicial, em processos que teriam que ser por força de lei, sigilosos. Porém, são tão hábeis e velozes na obtenção […]

A sustentação oral é um poderoso instrumento da ampla defesa e já tive a oportunidade de frisar esse entendimento em diversos artigos, assim como já pude constatar a força e a vitalidade dessa ferramenta de defesa em inúmeros casos em que atuei. Pude viver e presenciar diversas vezes que a sustentação oral proferida com ímpar […]

Recentemente, por pronunciamentos de relevantes autoridades dos três Poderes, voltou-se a questionar a insensatez da Lei dos Crimes Hediondos, com propostas de reformulação, especialmente no que tange à definição da natureza hedionda da conduta, bem como no que concerne à imposição do regime integralmente fechado para seu cumprimento. Essa inquietação não é moderna, afinal, desde […]

O Exame de Ordem é a avaliação realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, por suas seccionais, para aferir a aptidão mínima de bacharéis para o exercício da advocacia. Os candidatos aos exames são, em expressiva maioria, recém-egressos das faculdades de Direito, públicas ou privadas. E, por essa razão, os resultados costumam apontar o desempenho […]

Inicialmente, é indispensável estudar criteriosamente a natureza da decisão que se pretende atacar para identificar adequadamente o recurso oponível na espécie, inclusive para o fim de saber atender aos pressupostos genéricos e específicos do recurso cabível. Após a identificação do recurso certo para o caso, atentar para o prazo recursal. Realizar cuidadosamente a contagem do […]