Augusto de Arruda Botelho

O Supremo Tribunal Federal ocupa, por essência, um papel que transcende a mera solução de conflitos. Sua função é, sobretudo, estabilizar expectativas, conferir previsibilidade e assegurar que a Constituição seja aplicada com coerência ao longo do tempo. É nesse contexto que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.111 e da revisão da vida […]

SpaccaVivemos uma pandemia cujo controle exige respeito ao isolamento e às medidas sanitárias impostas pelas autoridades. Ao que consta, o coronavírus não se sensibilizou com argumentos sobre os prejuízos econômicos das quarentenas e segue ameaçando idosos, jovens e o sistema de saúde. Até o momento da redação deste artigo, centenas de pessoas morreram da doença, […]

Spacca2014 foi um péssimo ano para o Direito de Defesa. Ouso dizer que foi um dos piores anos da última década. Acredito que a derrocada tenha começado mais precisamente em 2012, com a mudança radical — e para pior — na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao cabimento do Habeas Corpus. Sob a […]