Augusto Simões

é advogado das áreas bancária e de mercado de capitais do KLA Advogados.

Augusto Simões: A securitização de créditos de reciclagem

No final de novembro, o Banco Central emitiu a Instrução Normativa nº 325/2022 (IN 325/22), com o intuito de uniformizar os critérios de contabilização dos ativos ligados à sustentabilidade. A IN se refere à conta "ativos de sustentabilidade", que se destina ao registro dos investimentos em ativos relacionados a mecanismos de sustentabilidade socioambiental e climática, […]

Cunha e Lima: Resoluções da CVM e ofertas de renda fixa

No início de 2023, as Instruções CVM 400 e 476 serão substituídas pela Resolução 160, para regulamentar as ofertas públicas de valores mobiliários de forma a trazer maior flexibilidade à realização das ofertas. Ativos de renda fixa, como as debêntures e os certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliários, tiveram seu porto seguro na Instrução […]

Cunha e Pessoa: Prestação de serviços médicos por farmácias

Diferentemente do que ocorre no Brasil, há aproximadamente 20 anos o México regula e autoriza a realização de consultas médicas em farmácias, o que é feito em consultórios adjacentes aos estabelecimentos para os quais são direcionados os pacientes que necessitam de alguma avaliação ou serviço que não possa ser prestado pelo farmacêutico. Nesses consultórios, os […]

Societário: Capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil

Durante a pandemia, fomos obrigados a revisitar os princípios da universalização do acesso à saúde. A pandemia nos ensinou que o acesso às vacinas contra a Covid-19 deveria, necessariamente, observar os princípios da universalidade, da integralidade e da equidade, amparados pelo Sistema Único de Saúde, que fizeram com que o governo negasse a autorização para […]

Justiça penaliza empresas com um passivo de saúde que não é seu

A expressão em latim Quo Vadis? aparece na Bíblia (João, 16.5) quando Jesus antevê a sua morte na cruz e incita os apóstolos a refletirem sobre o significado daquele acontecimento: “et nemo ex vobis interrogat me quo vadis? (e ninguém de vós me pergunta: aonde vais?)". Esta expressão aparece também em uma obra de caráter […]