Aylton Gonçalves

é associado sênior da área consultiva regulatória de payments, banking, fintech & crypto do BBL Advogados, mestrando em Direito pelo IDP, professor da Escola Superior da Advocacia do DF (ESA-DF), membro das Comissões de Direito Bancário e de Direito Digital, Tecnologias Disruptivas e Startups da OAB-DF, pesquisador do Grupo de Pesquisa em Regulação Econômica e Direito Regulatório do IDP (Gedir/IDP).

Financeiro

Opinião: FTX e regime falimentar aplicável às exchanges

Desde 2016, com a valorização brusca do bitcoin, os criptoativos, entre altos e baixos, vêm ganhando um papel cada vez mais relevante no mercado global. Mas não é só. Há muito, a espécie deixou de ser compreendida como mero instrumento de nicho cyberpunk e se tornou parte relevante da vida financeira da sociedade civil. Atualmente, […]

Academia

Bruzzi e Gonçalves: A regulação bancária e de pagamentos em 2022

Notas introdutórias O ano de 2022 deu sequência à revolução na normatização do mercado financeiro, que tem ocorrido nos últimos anos. Essa revolução é, do ponto de vista institucional, materializada por meio da Agenda BC#, a qual tem como pilares a inclusão financeira, a competitividade, a transparência, a educação e a sustentabilidade. Neste texto, sem […]

Administrativo

Bruzzi e Gonçalves: Processo administrativo do mercado financeiro

Em 2021, o Banco Central proferiu decisões em 638 processos administrativos sancionadores (PAS) [1]; aplicou multas em montante total de R$ 76,4 milhões, do qual R$ 8,5 milhões foram para pessoas naturais e R$ 7 milhões foram para bancos [2]; e impôs 761 penalidades, das quais 656 multas, 99 inabilitações, cinco advertências e uma proibição […]