Basile Christopoulos

O consequencialismo seria um conjunto de teorias que entende que uma decisão deve ser avaliada em maior ou menor grau pelas consequências que traz. Isto é, uma ação poderia ser boa ou ruim, justa ou injusta, válida ou inválida, a depender também dos resultados que produz.[1] O inverso do consequencialismo seria a deontologia, onde as […]

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) fez pedido de acesso à informação de todas as “consultas tributárias dos contribuintes formuladas à Secretaria da Receita Federal do Brasil e suas respectivas respostas”. O acesso à informação […]

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. O Brasil ocupa o 12º lugar dentre 100 países avaliados na Pesquisa do Orçamento Aberto realizada pela Parceria Internacional do Orçamento (IBP, em inglês). A classificação em si não é ruim: com 73 pontos de […]