Beatriz de Sousa

é bacharel em Direito pela USP com dupla graduação francesa pela Université Jean Monnet de Saint-Étienne, especialista em Direito Concorrencial, Regulatório e Digital em Maranhão & Menezes Advogados e Pesquisadora da Lawgorithm*}.

Ecossistemas digitais e sistemas operacionais de dispositivos móveis: o que está em debate no Cade?

Audiência pública e a seleção de participantes pelo Cade Em 19/2, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou audiência pública sobre os “aspectos concorrenciais dos ecossistemas digitais em que se inserem os sistemas operacionais de celulares”, no contexto de processos na autarquia que analisam condutas das empresas Google e Apple em seus sistemas Android […]

Standard de prova adotado pelo Cade em casos de cartel

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), ao investigar infrações à ordem econômica, sobretudo condutas coordenadas, emprega um conjunto diversificado de elementos probatórios, dentre os quais as provas indiretas, unilaterais ou de terceiros, modalidades que têm por característica comum a necessidade de um juízo dedutivo para se chegar à conclusão de que um fato ou […]