Brenno Grillo

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, quer devolver às turmas da corte a competência sobre as ações penais que chegam ao tribunal. A afirmação foi feita pelo ministro nesta sexta-feira (29/9), durante conversa com jornalistas na sede do STF. Carlos Moura/SCO/STFBarroso assumiu a presidência do Supremo nesta quinta-feira (28/9) Carlos […]

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, quer devolver às turmas da corte a competência sobre as ações penais que chegam ao tribunal. A afirmação foi feita pelo ministro nesta sexta-feira (29/9), durante conversa com jornalistas na sede do STF. Carlos Moura/SCO/STFBarroso assumiu a presidência do Supremo nesta quinta-feira (28/9) Carlos […]

O Tribunal Superior do Trabalho não vive seus melhores dias. Há um conflito interno porque parte dos ministros da corte está cada vez mais incomodado com colegas que usam de artifícios para fazer valer sua vontade, ignorando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para proteger o trabalhador a qualquer custo. TSTTSTDivergências internas no TST impedem […]

O Tribunal Superior do Trabalho não vive seus melhores dias. Há um conflito interno porque parte dos ministros da corte está cada vez mais incomodado com colegas que usam de artifícios para fazer valer sua vontade, ignorando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para proteger o trabalhador a qualquer custo. TSTTSTDivergências internas no TST impedem […]

A sociedade brasileira, seus representantes políticos e seu Poder Judiciário convivem nos dias atuais com um grande dilema: como fazer com que seu sistema prisional, que opera em reconhecido estado de coisas inconstitucional, ofereça a pacificação social que o Direito Penal promete. Na visão de Sebastião Reis Júnior, a correção de rumos passa pela necessidade […]

A luta por poder no Judiciário não é novidade. Ministério Público e polícias judiciárias sempre disputaram o protagonismo pela investigação de crimes, por exemplo. Agora, a batalha envolve o convite para que a Procuradoria-Geral da República se torne parceira da Eurojust, órgão do Conselho Europeu que reúne os MPs da União Europeia. Leobark/Secom/MPFFontes da PGR […]

O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar nesta quinta-feira (22/6) uma das ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que acusam Jair Bolsonaro (PL) de abuso de poder político nas eleições de 2022. Se condenado, o ex-presidente pode ficar inelegível. Walter Braga Netto, candidato a vice de Bolsonaro em 2022, também é alvo da ação.  Fábio […]

Instada certa vez a criticar pessoas que colaboraram em delações e leniências, a ex-presidente Dilma Rousseff, que foi quem sancionou a lei que introduziu essas ferramentas no Brasil, respondeu com firmeza: é um erro responsabilizar alguém submetido a coação, que ela comparou à tortura. Para ela, a delação não deveria depender da coerção do Estado. […]