Bruno Amaro Lacerda

Considerando que o código de ética da magistratura nacional estabelece a justiça como um dos objetivos da atividade judicial (artigo 3º) e a prudência como um dos princípios pelos quais a magistratura deve se guiar (artigo 1º), é de interesse precisar a relação entre essas duas virtudes. Elementos valiosos sobre a questão podem ser encontrados […]

Em On liberty (1859), um livro muito citado, mas nem sempre lido com atenção, John Stuart Mill propõe um princípio “muito simples” para solucionar uma das questões mais relevantes da vida em sociedade: quais condutas o Estado, valendo-se de seu aparato jurídico, pode legitimamente restringir ou proibir, e quais devem ficar ao arbítrio exclusivo dos […]

Nos últimos anos, a expressão “dignidade animal” vem ganhando alguma força no Direito brasileiro. Vejamos alguns exemplos. Em crônica dedicada aos animais, João Baptista Villela elogia três Códigos Civis europeus (o alemão, o austríaco e o suíço) por estabelecerem que “os animais não são coisas”, ao contrário da tradição brasileira, que ainda os mantêm relegados […]

No Tratado teológico-político, Spinoza (1632-1677) sustenta uma concepção de Estado livre cuja ênfase não está, como em Locke, na liberdade de crença e de culto, mas na liberdade de manifestação do pensamento. Como ninguém pode renunciar ao direito natural de pensar, os homens têm opiniões discordantes sobre questões variadas, e não são as disputas de […]