é doutorando em Direito da Cidade (Uerj), mestre em Direito Constitucional (Unesa), especialista em Direito Eleitoral (Ucam), servidor da Justiça Eleitoral, membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e inclusão do TSE e da Abradep.
As eleições gerais de 2026 ocorrem em um cenário que consolida o domínio das plataformas digitais como o lugar em que mais se investe em campanha eleitoral e onde cresce a interação entre eleitores e informação política. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em resolução aprovada em 2 de março de 2026, impôs restrições ao uso […]
O debate sobre cotas de gênero para ampliar a participação feminina na política brasileira é cercado por uma série de sofismas que se baseiam em senso comum carregado de preconceito e de discriminação experimentados pelas mulheres na sociedade patriarcal que vivemos. Há argumentos sem qualquer substância ou o mínimo de cientificidade, tais como "mulher não […]
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em agosto de 2020, 147.918.483 eleitores brasileiros estavam aptos a votar nas eleições 2020. Desse percentual, 1,1 milhão declararam ser pessoas com deficiência. No Brasil, para ser titular dos direitos políticos basta ser alistável eleitoralmente. Nos termos do artigo 14, § 1º, da Constituição da República de […]
