Bruno Baltieri Dario

Seguindo a temática tratada nesta coluna nas últimas semanas pelos professores Fábio Calcini[1] e Flavia Trentini[2], vamos analisar a nova lei do contrato de integração vertical (Lei 13.288, de 16 de maio de 2016), especificamente quanto à criação e à disciplina de dois colegiados obrigatórios: a Comissão para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadec) e o […]

Spacca Neste artigo, daremos continuidade à temática desenvolvida na última coluna: trataremos do direito de preferência aplicado à renovação do contrato de parceria rural. A lógica própria que rege o contrato de parceria dá ensejo a outras discussões a respeito desse direito. O artigo 96, II, do Estatuto da Terra (1964) prevê que, “expirado o […]

SpaccaA situação da agricultura brasileira modificou-se vertiginosamente nos últimos 40 anos. A modernização do setor agrícola e a sua alta produtividade trouxeram ao campo empresas agrárias de tamanhos e estruturas diversas. Essa nova configuração impacta diretamente as relações contratuais com a presença de grandes empresas agrárias no polo de arrendatários, anteriormente ocupado somente por trabalhadores […]