Bruno Montenegro Ribeiro Dantas

é juiz de Direito, graduado em Direito pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e pós-graduado em Direito Processual pela PUC-MG.

Constitucional

Ribeiro Dantas: Equidade de gênero e formatação do Direito

Nos idos de 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou o Brasil por negligência na apuração de crimes contra as mulheres. O país sentou-se no banco dos réus, notadamente no emblemático caso de Maria da Penha. Chega a ser simbólico — ou remissivo — de uma cultura impregnada […]

Academia

Ribeiro Dantas: Paradigma da igualdade de gênero

Involuntariamente, diante de inovações paradigmáticas, o operador do Direito é convidado a um plexo de ideias e reflexões. Me refiro ao protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, lavrado pelo CNJ. Esse instrumento descortina um programa em aberto, mas adensado por um debate mais sofisticado acerca da discriminação, sob todas as formas, ordinariamente experimentada pelas […]

Constitucional

Bruno Montenegro: Uma visão endógena do sistema eleitoral

Construída paulatina e pacientemente, a Justiça Eleitoral representa um ramo especializado do Poder Judiciário que recebeu, da Carta da República, a nobre missão de resguardar a higidez e a legitimidade do processo eleitoral. Hoje, a Justiça Eleitoral merece ser depositária da confiança e da credibilidade da comunidade, por chancelar uma sistemática eleitoral genuinamente brasileira, a […]