é procurador do município do Recife, sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados, mestre em Direito pela USP, master of Laws pela University of Michigan Law School e doutorando em Direito pela UFPE.
A literatura internacional sobre federalismo e direito subnacional tem consolidado uma definição acerca do poder de organização das entidades subnacionais e suas respectivas constituições. Nesse sentido, as constituições subnacionais são geralmente concebidas como documentos fundamentais que estabelecem regras essenciais sobre um ou mais dos seguintes aspectos: identidade subnacional, estruturas representativas, organização de poderes e da […]
A advocacia pública, como função essencial à Justiça, ocupa lugar de destaque no cenário jurídico nacional por sua missão constitucional de assegurar a juridicidade dos atos administrativos e a concretização de políticas públicas. A crescente tentativa de imputação de responsabilidade às advogadas e aos advogados públicos pareceristas, no entanto, revela um desafio que precisa ser […]
O ano de 2016 foi sensacional. Longe de dúvidas, o melhor ano da minha vida. Afinal, naquele ano realizei dois sonhos: fui estudar aquilo que mais gosto em uma das melhores universidades do mundo na área e, para completar, vi nascer o maior amor da minha vida — minha filha! Com esse enredo inicial, nada poderia […]
