Têm-se dito já há algum tempo que as decisões que revisam os contratos bancários proferidas pelos juízes estão gerando insegurança jurídica e levando a expansão do crédito no Brasil ao risco de colapso. O pressuposto básico desse raciocínio é o de que a segurança jurídica, assegurada mediante a preservação inflexível do que é estabelecido pelas […]
