Carlos E. Elias de Oliveira

Vamos prosseguir no tratamento de repercussões práticas nas hipóteses de pagamento direto. Na semana passada, havíamos cuidado de alguns aspectos iniciais. ConJur4. A tutela da meação do cônjuge A morte de uma pessoa, além de gerar efeitos sucessórios, também representa o fim do casamento (a morte é metaforicamente um "divórcio celestial") e, por isso, à […]

1) Introdução Honra-nos trazer o presente debate a este formidável espaço da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (RDCC). ConJurNeste artigo, cuidaremos de um assunto importantíssimo para o quotidiano de quem lida com Direito Sucessório: o pagamento direto, assim entendidos os valores pagos diretamente a herdeiros independentemente de procedimento judicial ou extrajudicial de inventário […]

1) Introdução Começamos por saudar este notável espaço de difusão do Direito Civil: esta riquíssima coluna, coordenada pela Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, sob a batuta do livre-docente Otávio Luiz Rodriguez Junior. ConJurNeste artigo, tratamos do princípio do prestígio aos familiares privilegiados e, com base nele, apontamos quem pode reivindicar indenização no caso […]

1. Objeto Antes de tudo, registramos nossa alegria em poder divulgar uma importante reflexão sobre Direito Testamentário, assunto que merece demasiada atenção em razão de, nesse ramo do Direito Civil, a adoção de uma postura intervencionista na autonomia da vontade poder gerar resultados catastróficos. A satisfação é maior em poder tratar do tema em um […]

1. Objeto Abrimos este artigo externando nossa admiração pelas ricas reflexões que contracenam na Coluna “Direito Civil Atual”, esculpida pela Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. Agradecemos ao Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Otávio Luiz Rodriguez Junior pelo espaço. Este artigo pretende discutir se os alimentos devidos ao ex-cônjuge […]

ConJurNas partes I e II deste artigo, publicadas nesta coluna de Direito Civil Atual, coordenada pela Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, tratamos do regime de responsabilidade do Estado e do agente público antes da Medida Provisória (MP) 966/2020. Nesta terceira e última parte, exporemos como fica o regime jurídico de responsabilidade após esse […]

Na parte 1 deste artigo, começamos a tratar a detalhar o regime de responsabilidade administrativa anteriormente ao advento da Medida Provisória (MP) nº 966/2020. Daremos sequência a esse tema nesta Parte II, além de avançar sobre o regime de responsabilidade civil do agente público e do Estado antes do referido diploma urgente. ConJur3.1.2. Responsabilidade administrativa baseada […]

1. OBJETO Antes de tudo, averbamos nossa satisfação em contribuir para os debates jurídicos promovidos na coluna “Direito Civil Atual”, mantida pela Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. Agradecemos ao Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Otávio Luiz Rodriguez Junior pelo convite. ConJurObjetivamos esmiuçar duas questões: (1) a responsabilidade civil […]

ConJurAntes de tudo, agrademos à honra de contribuir para a prestigiosa Coluna de “Direito Civil Atual”, coordenada pela Rede de Direito Civil Contemporâneo, que, nesse momento de turbulência nas relações privadas por conta da pandemia, tem enriquecido os debates jurídicos. Dúvida jurídica razoável como excludente ou atenuação da responsabilidade civil Não se negam os impactos […]

*Esta é uma versão reduzida do artigo. Clique aqui para ler o texto completo No final do ano passado, nasceu a Lei do Distrato (Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018). A lei trata de inúmeros aspectos envolvendo a resolução e a resilição de contratos de alienação de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou de loteamento. […]