Carlos Eurico Fontes Filho

é advogado, sócio da Lobo e Vaz Advogados Associados, graduado também em Contabilidade pela USJ/Estácio, pós-graduado em Direito Tributário pelo Ibet (Instituto Brasileiro e Estudos Tributário), especialista em Direito Processual Civil pelo Cesusc/Esmesc e cursando pós-graduação em Direito Ambiental na Cesusc.

Vulnerabilidade da inversão do ônus da prova no processo ambiental

No âmbito do Direito Ambiental, não é novidade para os juristas e profissionais da área a existência de institutos de proteção ao meio ambiente em detrimento do direito e do interesse das empresas e pessoas físicas. Gustavo Lima/STJ Vamos buscar aqui analisar o previsto na Súmula 618 do Superior Tribunal de Justiça, a qual possui […]