é mestre e doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), presidente da Comissão de Direito Civil da OAB - Pinheiros e autor de "Liberdade de Expressão, Honra, Imagem e Privacidade", 2019, Ed. Manole.
Os direitos da personalidade ocupam posição central no ordenamento jurídico contemporâneo, sendo reconhecidos como direitos fundamentais de elevada densidade normativa, destinados a proteger a dignidade da pessoa humana. Entre esses direitos destacam-se a honra, a imagem, a vida privada e a intimidade, cuja proteção é assegurada constitucionalmente e reforçada pela legislação civil. Polícia Federal Apesar […]
Toda e qualquer propagação de ideias segregacionistas, que gerem convulsão social, animosidade no seio da sociedade e negativa de direitos a algum segmento da sociedade, atende pelo nome abjeto, e proscrito entre os espíritos verdadeiramente democráticos, de "discurso de ódio". Esse é o discurso que não serve para a persuasão racional, e, sim, como estopim de […]
O dito português que alerta para a confusão entre alhos e bugalhos nunca foi tão útil e atual. Enquanto o alho, bulbo da planta Allium sativum, é muito usado e apreciado na gastronomia, o bugalho — ou noz-de-galha — é a protuberância que se forma em troncos de árvores comuns no continente europeu, como os […]
