O adeus a um dos grandes: Rui Geraldo Camargo Viana

Triste, menos culto e menos espirituoso, o Direito Civil se despede de um dos seus grandes ao nos deixar o professor titular Rui Geraldo Camargo Viana, meu Doktorvater, assim como de um enorme contingente de alunos a quem inspirou e ensinou com profundidade.

O professor Rui Geraldo Camargo Viana era um dos últimos juristas de escol de uma geração que marcou o ensino jurídico por sua relação de intimidade e respeito com a dogmática clássica do Direito Civil. Homem erudito e de inteligência aguda, ele se destacou em tudo o que fez, seja na brilhante e aclamada carreira na magistratura, seja no magistério do Direito Civil junto às Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

A falta de solenidade no trato para consigo mesmo é a marca dos verdadeiramente grandes e isso era forte característica de Rui Geraldo. Mais de uma vez ouvi-o dizer que era um praxista e não um jurista, dizia saber proferir sentenças mais do que produzir doutrina. Não estava errado, apenas omitia metade da história. Professor Rui foi um grande magistrado, um juiz à frente de seu tempo, sempre envolvido em discussões de vanguarda e decidindo, com desassombro, em favor das teses mais modernas e dos ganhos civilizatórios em geral. Teve julgados paradigmáticos lembrados até hoje pela ousadia na tomada de posição em defesa das teses mais modernas, mas com um dos pés fincados sobre a mais sofisticada exegese clássica dos grandes civilistas do século 19 e da pandectística alemã.

No entanto, essa é metade da história porque, para além do juiz que marcou a jurisprudência com suas decisões sofisticadas, o professor Rui era um teórico brilhante, sempre com uma saída criativa para as situações jurídicas mais complexas e com o domínio absoluto da dogmática jusprivatista. Certa feita, rodeado por alunos que ainda se pasmavam com a crescente tendência da funcionalidade dos institutos de Direito Civil, aturdiu a todos citando de memória, no mais elegante francês, lições de Léon Duguit sobre a função social da propriedade, com os justos protestos no sentido de que isso não era propriamente novidade.

Horizontes abertos

Tentando enfrentar questão complexa de interpretação de um determinado instituto, me socorri do meu orientador e fui presenteado com uma indicação dos estudos de Julien Bonnecase, em seu A Escola da Exegese no Direito Civil, que ele conhecia intimamente. Sua preferência pela doutrina francesa era indisfarçável, mas me introduziu da mesma forma aos estudos de Pietro Cogliolo, romanista e senador do Reino da Itália, dedicado à evolução do Direito Privado. Em suma, professor Rui era daqueles homens que abriam horizontes. Apontava caminhos de descoberta e deslumbramento e tudo isso fazia sem estardalhaço ou tentativas vãs de demonstração de sua cultura a erudição era para ele ferramenta natural e não ornamento vazio.

Orientou teses ousadas e modernas sobre direitos da personalidade, mostrando-se sempre aberto ao que houvesse de mais avançado. Enfrentou e fomentou o debate entre seus orientandos de assuntos delicados como direitos dos transgêneros, uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, início da personalidade civil, etc.

Publicou muito menos do que gostaríamos de ler, porque se ocupava de discutir, incentivar descobertas e inspirar seus alunos, mais do que do solitário ato de escrever — embora fosse parecerista incansável. Era um mestre com quem se precisava conviver e em presença de quem se impunha ouvidos atentos e mente aberta.

A maior concorrência à sua fama de grande jurista era exercida exatamente pelas mais aparentes de suas inúmeras qualidades: o humor, a fidalguia no trato pessoal, a ironia fina e o sorriso fácil. Um observador desatento e rápido no julgamento equivocado logo passava a tecer loas à personalidade cativante e alegre de Rui Geraldo, achando que se tratava, sobretudo, de uma figura carismática, espirituosa e amada por todos. Ledo engano. Por trás daquela ironia fina havia sempre uma sofisticação intelectual que alguns sequer percebiam. Aquele comentário não era um chiste… era uma provocação muito bem fundamentada às mais profundas reflexões. Aproveitou quem soube ouvir com atenção e compreender as lições.

Sua generosidade só se comparava ao brilho de seu intelecto. Enormes, uma e outro, e postos à disposição de quem com ele tinha a sorte de conviver. Gostava muito de brincar e provocar, mas nunca era fonte de comentários depreciativos e injustos — em que pese a língua ferina de todos conhecida. Era sempre o portador de uma palavra de valorização, incentivo e defesa dos mais fracos. Uma generosa empatia que espalhava junto a seu sorriso fácil.

O professor Rui Geraldo foi um dos grandes civilistas do Brasil. Que privilégio tiveram as várias gerações que ele formou em poder aprender o Direito Civil com esse grande praeceptor. Que privilégio tiveram os seus orientandos em poder contar com sua condução amorosa e precisa pelos caminhos do estudo e com seu descortino e abertura para o novo.

Siga em paz, professor Rui Geraldo, com a tranquilidade da missão cumprida e com a certeza de que seu legado seguirá firme e lembrado por todos os que tiveram a sorte de privar consigo.

* Esta coluna é produzida pelos membros e convidados da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Humboldt-Berlim, Coimbra, Lisboa, Porto, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFBA, UFMT e Ufam).