Carol Bassin

é advogada especializada em propriedade intelectual, legislação de incentivo e proteção autoral, com experiência de atuação no suporte jurídico e estratégico ao mercado de produção cultural, mídias digitais e negociações envolvendo licenciamento de direitos, consultora jurídica e business affair da agência Condé+ e membro efetivo da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB-RJ.

Consultor Jurídico

Opinião: Novo decreto da Lei Rouanet: museu de grandes novidades

Quem trabalha com cultura no Brasil não pode ter problemas cardíacos ou mesmo sofrer de ansiedade, pois a cada vez que sai uma norma nova sobre o tema a tensão é geral, muito pelo caminho tormentoso que essas pessoas travam todos os dias para manter de pé a produção cultural brasileira. Foi o que ocorreu, por […]

Consultor Jurídico

Rabêlo e Bassin: Lei Rouanet e as decisões no incentivo à cultura

Em seus quase 30 anos de existência, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (LIC, Lei Federal nº 8313/1991), popularmente conhecida como Lei Rouanet, atravessou toda sorte de críticas, ajustes e fases. Por ser a norma que viabiliza grande parte da produção cultural do país, é constantemente alvo de debates e de disputa de poder, […]

Administrativo

Rabêlo e Bassin: Fomento à cultura: a busca por um equilíbrio

O debate acerca do papel do incentivo fiscal, em especial da Lei 8.313/91 na Política Pública de Cultura, não é de hoje. A centralização dos recursos no eixo Sul-Sudeste, a concentração dos beneficiários e apoiadores e a utilização dos mecanismos por quem já teria apoio no mercado são pontos sempre levantados contra a Lei Federal de […]