Um dos temas mais recorrentes no âmbito das autuações do Procon-SP no período de pandemia diz respeito ao suposto aumento injustificado de preços, principalmente associado a produtos de cesta básica. Certamente a fiscalização é de fundamental importância à defesa dos consumidores, de modo a coibir abusos. Contudo, nota-se que a ausência de regulamentação quanto aos […]
