Caroline Somesom Tauk

Em janeiro deste ano, os Estados Unidos acenderam o debate sobre a proteção autoral de saídas textuais, visuais e sonoras geradas com assistência ou integralmente pela inteligência artificial (IA) generativa, em especial em razão de duas novidades. A primeira novidade se chama Um único pedaço de queijo americano ou A single piece of american cheese. […]

*palestra traduzida do inglês, proferida em maio de 2024, na sede do United States Patent and Trademark Office (USPTO), no Colóquio Judicial sobre Propriedade Intelectual. Freepik Em fevereiro de 2024, foi apresentado um projeto de lei para alterar a Lei da Propriedade Industrial brasileira (Lei 9.279/96) e permitir que um sistema de inteligência artificial (IA) […]

Ter uma certidão de nascimento, carteira de identidade e registro no CPF é o sonho de muitos. Em uma palavra, é o sonho de existir. Significa deixar de ser invisível, ter condições de se inserir na sociedade e se reerguer. É assim que podem ser resumidos os milhares de depoimentos prestados pela população atendida gratuitamente […]

Incumbiu-me o diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB), ministro Luis Felipe Salomão, atual Corregedor Nacional de Justiça, de escrever a resenha deste ano, assim como apresentar as metas e projetos para o futuro. Aceitei de bom grado a missão, e o faço em nome de todos os integrantes do […]

Qual o volume de recursos especiais continuaria a ser admitido no STJ (Superior Tribunal de Justiça por tratar de questão de direito federal com relevância presumida? Qual o percentual de processos deixaria de ser recebido no STJ em razão da análise do requisito da relevância? O estudo do impacto legislativo é indispensável para se responder […]

Segundo a edição de 2021 do relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário brasileiro conta com mais de 75 milhões de processos, sendo que mais da metade desse contingente (52,3%) se refere à fase de execução. Outra situação que merece destaque diz respeito à quantidade do acervo. O número de […]

Não há nenhum projeto de juiz robô no Judiciário brasileiro — e não existe, até o momento, tecnologia capaz de substituir juízes por robôs na experiência mundial. A definição de juízes robôs, inspirada nas mais visionárias histórias de ficção científica, se refere a máquinas aptas a tomarem as principais decisões em processos judiciais, sem revisão […]

1) Introdução Em 2017, na Flórida, nos Estados Unidos, um casal alugou um apartamento usando a plataforma do Airbnb e encontrou, no quarto, uma câmera escondida que armazenada as gravações em um cartão de memória [1]. SpaccaEm 2018, no Brasil, usando a mesma plataforma para reservar um estúdio, um casal encontrou uma câmera escondida que gravava […]