Catherine Maia

Em um contexto em que as tensões militares no Oriente Médio se agravaram ainda mais nas últimas semanas, nomeadamente na sequência de operações conduzidas pelos Estados Unidos e por Israel, bem como de novas preocupações em torno do programa nuclear iraniano, uma questão recorrente volta a surgir no debate público: por que razão Israel possui […]

Num gesto apresentado como soberanista, o Burkina Faso, o Mali e o Níger anunciaram, através de um comunicado conjunto de 22 de setembro de 2025, a sua retirada do Estatuto de Roma que institui o Tribunal Penal Internacional (TPI). Apoiada por três Estados atualmente governados por juntas militares, a decisão insere-se numa redefinição dos seus […]

Enquanto a espiral mortífera da guerra em Gaza continua desde outubro de 2023, e após o Conselho de Segurança só ter conseguido aprovar uma resolução destinada a alcançar um acordo de cessar-fogo em 10 de junho de 2024, a Justiça internacional está a abrir caminho para lembrar às partes no conflito que são responsáveis pelas […]

Em 1 de março de 2024, a Nicarágua apresentou um pedido ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) contra a Alemanha sobre alegadas violações de certas obrigações internacionais em relação ao território palestino ccupado, especialmente na Faixa de Gaza, palco de uma guerra devastadora entre Israel e o Hamas desde os ataques deste último em 7 de […]

Em 26 de janeiro de 2024, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) emitiu um despacho indicando medidas provisórias no processo que opõe a África do Sul a Israel relativo à Aplicação da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio na Faixa de Gaza. Este despacho surge na sequência do recurso de 29 […]

Na noite de 11 para 12 de janeiro, os Estados Unidos e o Reino Unido bombardearam conjuntamente bases militares localizadas no Iêmen e controladas pelos houthis, um grupo rebelde que opera no Golfo de Áden e que afirma apoiar a causa palestina. Estes bombardeios, renovados em 19 de janeiro pelos EUA, surgiram em resposta aos […]