Charles de Sousa Trigueiro

é advogado, bacharel e mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB e doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra/Portugal.

Inteligência artificial: inclusão ou exclusão das pessoas com deficiência?

A inteligência artificial (IA) já faz parte do nosso cotidiano. Ela influencia decisões sobre quem recebe benefícios, quem é selecionado para vagas de emprego e até como serviços públicos são organizados. Diante desse cenário, surge uma pergunta essencial: a IA está promovendo a inclusão das pessoas com deficiência ou criando novas formas de exclusão? Historicamente, […]

Charles Trigueiro: Dupla discriminação com surdez unilateral

Em 2021 foi editada a Lei nº 14.126 em favor das pessoas com visão monocular, mas a surdez unilateral continua sendo o "bode expiatório" das deficiências no Brasil, sofrendo uma dupla discriminação. Até 2004, tanto a visão monocular quanto a surdez unilateral eram deficiências descritas no artigo 4 do Decreto nº 3.298/99, baseada no modelo social das […]

Opinião: Os direitos de visão monocular e surdez bilateral total

Tem circulado nos últimos dias a informação de que o sancionamento da lei que considera a visão monocular como deficiência provocará um impacto de R$ 5 bilhões nas contas públicas, ao mesmo tempo em que a Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) emitiu uma carta aberta dizendo que já avalia a possibilidade de entrar com […]