Chicão Bulhões

Recentemente o município do Rio de Janeiro propôs o Projeto de Lei nº 1.511/22, que se destina a atividades de franquia (franchising) e tem por objetivos reduzir de 5% para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e possibilitar a renegociação do pagamento com desconto e de forma parcelada caso o […]

Há uma obviedade que precisa ser dita: desenvolvimento econômico sustentável precisa estar alinhado com questões ambientais. Não causam, porém, estranheza os temores daqueles preocupados com a edição do Decreto nº 48.465, de 25 de janeiro de 2021, mediante o qual houve remanejamento da divisão de licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) para a […]